Decreto nº 11.536 de 26/05/2023

Decreto nº 11.536 de 26/05/2023

Ementa

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12 de dezembro de 2018.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2023] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/05/2023] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , AMBITO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGELIA .

Normas alteradas ou referenciadas