Decreto nº 11.518 de 04/05/2023

Decreto nº 11.518 de 04/05/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2023] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PERIODO , REVISÃO , PLANO NACIONAL , FERTILIZANTE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃO DELIBERATIVO SUPERIOR , ORGÃO CONSULTIVO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 8, § 6 - Revogação
  • Art. 8, § 7 - Revogação
  • Art. 8, § 8 - Revogação
  • Art. 8, § 9 - Revogação
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10, § 4 - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração