Lei nº 14.563 de 28/04/2023

Lei nº 14.563 de 28/04/2023

Ementa

Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/04/2023 - nº 81-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/04/2023 - nº 81-C] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/04/2023 - nº 81-C] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Alteração da Lei Orçamentária Anual

Indexação

ALTERAÇÃO , ANEXO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Veto de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Lei nº 14.563 de 28/04/2023]