Decreto nº 11.492 de 17/04/2023

Decreto nº 11.492 de 17/04/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 3 [Decreto nº 11.492 de 17/04/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 5 [Decreto nº 11.492 de 17/04/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c, apenas o Caput [Decreto nº 11.492 de 17/04/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 1 [Decreto nº 11.492 de 17/04/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 11.492 de 17/04/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.492 de 17/04/2023]