Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.350 de 01/01/2023

Decreto nº 11.350 de 01/01/2023

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 221, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 221, col. 1)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 225, col. 2)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 227, col. 2)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 5º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 4, col. 1) Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração A alteração entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 11.404 de 30/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/2023] (p. 1, col. 1) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 3 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c, Item 2 - Revogação Decreto nº 11.492 de 17/04/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 1, col. 2) Esta revogação entra em vigor em 2 de maio de 2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.675 de 02/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.409 de 30/06/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.808 de 23/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 2 [Decreto nº 11.350 de 01/01/2023] Decreto nº 11.404 de 30/01/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 3 [Decreto nº 11.350 de 01/01/2023] Decreto nº 11.404 de 30/01/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 4 [Decreto nº 11.350 de 01/01/2023] Decreto nº 11.404 de 30/01/2023 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 11.350 de 01/01/2023] Decreto nº 11.404 de 30/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.350 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)