Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
(Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1)
No art. 3º, onde se lê:
"IV - Ministério das Comunicações;"
Leia-se:
"IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
Camilo Sobreira de Santana
Flávio Dino de Castro e Costa