Decreto Legislativo nº 6 de 30/03/2023
Decreto Legislativo nº 6 de 30/03/2023
|
Ementa | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2023] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 15/06/2022] (p. 141, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Educação
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , AREA , EDUCAÇÃO , COOPERAÇÃO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , QUENIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional |