Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.452 de 22/03/2023

Decreto nº 11.452 de 22/03/2023

Ementa	Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/03/2023] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Política Social / Proteção Social / Mulheres Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA , ORGANIZAÇÃO , PRODUÇÃO , ECONOMIA , MULHER , ZONA RURAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DAS MULHERES , DIRETRIZ , PROVIDENCIA , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.642 de 16/08/2023 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/2023] (p. 7, col. 2) Art. 8 - Dispositivo Correlato
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.629 de 25/02/1993 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 11.326 de 24/07/2006 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 12.188 de 11/01/2010 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 12.512 de 14/10/2011 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto nº 11.452 de 22/03/2023] Decreto nº 11.642 de 16/08/2023 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)