Decreto nº 11.414 de 13/02/2023

Decreto nº 11.414 de 13/02/2023

Ementa

Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/02/2023 - nº 31-A] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , PESSOA FISICA , ATIVIDADE , RECOLHIMENTO , RESIDUOS SOLIDOS , MATERIAL , RECICLAGEM , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , COMITE INTERMINISTERIAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITERIOS , CUSTEIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 1, Inciso 15 - Alteração
  • Art. 6, § 1, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 6, § 1, Inciso 17 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 1, Inciso 15 [Decreto nº 11.414 de 13/02/2023]

Art. 6, § 1, Inciso 16 [Decreto nº 11.414 de 13/02/2023]

Art. 6, § 1, Inciso 17 [Decreto nº 11.414 de 13/02/2023]