Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (*)
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
IV - ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gêneros semelhantes; e
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(*) Republicação do inciso IV do caput do art. 1º do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, Seção 1.