Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.388 de 20/01/2023

Decreto nº 11.388 de 20/01/2023

Ementa	Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 3, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.610 de 19/07/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/2023] (p. 5, col. 2) Art. 4 - Revogação Anexo 3 - Revogação As alterações entram em vigor em 1/8/2023. Decreto nº 11.939 de 07/03/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/2024] (p. 1, col. 2) Art. 3 - Revogação A alteração entra em vigor em 22/3/2024.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 11.362 de 01/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 - Revogação Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 6 - Acréscimo Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 7 - Acréscimo Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto As alterações entram em vigor em 24/1/2023.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 11.388 de 20/01/2023] Decreto nº 11.939 de 07/03/2024 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 11.388 de 20/01/2023] Decreto nº 11.610 de 19/07/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 11.388 de 20/01/2023] Decreto nº 11.610 de 19/07/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 11.388 de 20/01/2023]