Decreto nº 11.384 de 20/01/2023
Decreto nº 11.384 de 20/01/2023
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Ementa | Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-C] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / População Indígena
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde / Defesa e Vigilância Sanitária
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , COORDENAÇÃO , AMBITO NACIONAL , COMBATE , EMERGENCIA , DOENÇA , FOME , ASSISTENCIA SANITARIA , TERRITORIO , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , APRESENTAÇÃO , PLANO , PROVIDENCIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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