Decreto nº 11.351 de 01/01/2023

Decreto nº 11.351 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Mulheres e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 228, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 228, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 229, col. 2)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 230, col. 2)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DAS MULHERES , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12-A [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12-B [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13, caput [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.351 de 01/01/2023]