Decreto nº 11.324 de 31/12/2022

Decreto nº 11.324 de 31/12/2022

Ementa

Declara luto oficial pelo falecimento de Joseph Aloisius Ratzinger, Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2022 - nº 246-F] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , PAPA , IGREJA CATOLICA , BENTO XVI .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Prorrogação de Prazo