Decreto nº 11.315 de 29/12/2022
Decreto nº 11.315 de 29/12/2022
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Ementa | Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2022 - nº 245-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , EDSON ARANTES DO NASCIMENTO , ATLETA PROFISSIONAL , FUTEBOL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
O prazo de luto oficial em todo País foi prorrogado pelo período de dois dias, em sinal de pesar pelo falecimento de Joseph Aloisius Ratzinger, Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Decreto nº 11.315 de 29/12/2022]
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