Decreto nº 11.289 de 16/12/2022
Decreto nº 11.289 de 16/12/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/2022] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/12/2022] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/12/2022] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/12/2022] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 4º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 1º/1/2023.
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