Decreto nº 11.177 de 18/08/2022

Decreto nº 11.177 de 18/08/2022

Ementa

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (GSE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo