Decreto nº 10.859 de 19/11/2021
Decreto nº 10.859 de 19/11/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja cargos em comissão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/2021] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/11/2021] (p. 24, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/11/2021] (p. 25, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/11/2021] (p. 26, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 3/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em vinte e oito dias após a data de sua publicação
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em vinte e oito dias após a data de sua publicação
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