Decreto nº 11.126 de 08/07/2022

Decreto nº 11.126 de 08/07/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2022] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/07/2022] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide art. 3º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SUPERVISÃO , INSTITUTO NACIONAL DO CANCER , INSTITUTO NACIONAL , CARDIOLOGIA , ORTOPEDIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração