Lei nº 14.391 de 04/07/2022

Lei nº 14.391 de 04/07/2022

Ementa

Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar "Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" o trecho da rodovia BR-282 entre o km 214,34 e o km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/07/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

DENOMINAÇÃO , RODOVIA , TRECHO , MUNICIPIO , LAGES (SC) , HOMENAGEM , ULYSSES GUIMARÃES .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo