Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa
Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa
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Ementa | Emenda, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017, ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007, e aprovado pelo Decreto Legislativo nº 565, de 2010. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 28/10/2021] (p. 192, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional |