Decreto nº 11.018 de 30/03/2022
Decreto nº 11.018 de 30/03/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , INDICAÇÃO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , TITULAR , SUPLENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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