Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios

Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios

Ementa

Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, assinado em Londres, em 13 de fevereiro de 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 04/09/2009] (p. 41781, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 04/09/2009] (p. 41794, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Poluição
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Hidroviário

Normas posteriores