Resolução A.735 (18) da Organização Marítima Internacional (IMO)
Resolução A.735 (18) da Organização Marítima Internacional (IMO)
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Ementa | Resolução A.735 (18) da Organização Marítima Internacional (IMO), aprovada em 4 de novembro de 1993. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 04/05/1996] (p. 7552, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I.7553) [Diário do Senado Federal de 04/05/1996] (p. 1, col. 7553) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional Declaração de Promulgação de Texto |