Decreto nº 10.925 de 31/12/2021

Decreto nº 10.925 de 31/12/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2021 - nº 247-G] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2021 - nº 247-G] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2021 - nº 247-G] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2021 - nº 247-G] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência este Decreto, vide Art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR , AUDITORIA INTERNA , PRESIDENTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração