Decreto nº 10.916 de 28/12/2021
Decreto nº 10.916 de 28/12/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/2021] (p. 14, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMITE , PRAZO DETERMINADO , ORGÃO CONSULTIVO , POLITICA PUBLICA , DOENÇA RARA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMPOSIÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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