Decreto nº 10.558 de 03/12/2020

Decreto nº 10.558 de 03/12/2020

Ementa

Institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/2020] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , PRAZO DETERMINADO , ORGÃO CONSULTIVO , POLITICA PUBLICA , DOENÇA RARA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Inciso 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, Inciso 4 [Decreto nº 10.558 de 03/12/2020]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 10.558 de 03/12/2020]