Decreto nº 10.875 de 30/11/2021

Decreto nº 10.875 de 30/11/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 02/12/2021] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , GABINETE , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CHEFE DE GABINETE , DIRIGENTE , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ENCERRAMENTO , ATIVIDADE , FUNCIONAMENTO , GABINETE , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Art. 2, caput [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Art. 3, caput [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Art. 4, caput [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Art. 5, caput [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Art. 6 [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Anexo 1 [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Anexo 2 [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]

Anexo 3 [Decreto nº 10.875 de 30/11/2021]