Decreto nº 10.855 de 11/11/2021
Decreto nº 10.855 de 11/11/2021
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Ementa | Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC em Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/2021] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 12/11/2021] (p. 4, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , COORDENAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , COLEGIO PEDRO II , COMPETENCIA , DISTRIBUIÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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