Lei nº 14.235 de 11/11/2021
Lei nº 14.235 de 11/11/2021
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Ementa | Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/11/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/11/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual
Política Social / Proteção Social / Assistência Social
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , PROGRAMA , AUXILIO BRASIL , PROMOÇÃO , CIDADANIA , POLITICAS PUBLICAS , OBJETIVO , REDUÇÃO , POBREZA , TRANSFERENCIA , RENDA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIDADANIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Foi excluído do Anexo I o Programa 5030 - Promoção da Cidadania e incluído, no mesmo Anexo, o Programa 5035 - Promoção de Cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas.
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