Decreto nº 10.805 de 22/09/2021
Decreto nº 10.805 de 22/09/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2021] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTOS , ORGÃOS , ENTIDADE , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , FAMILIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , MULHER , PESSOA IDOSA , PESSOA COM DEFICIENCIA , NEGRO , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , EXCEÇÃO , LICITAÇÃO , HIPOTESE , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , CRITERIOS , PREFERENCIA , DESTINAÇÃO , DOAÇÃO , BENS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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