Lei nº 14.147 de 26/04/2021

Lei nº 14.147 de 26/04/2021

Ementa

Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/2021] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE .

Indexação

PROGRAMA , INCENTIVO , PESSOA JURIDICA , CONTRATAÇÃO , LEITO HOSPITALAR , UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) , INICIATIVA PRIVADA , UTILIZAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PERIODO , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Veto
  • Art. 3, § 1 - Veto
  • Art. 3, § 2 - Veto
  • Art. 4, caput - Veto
  • Art. 4, Parágrafo Único - Veto
  • Art. 5, caput - Veto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Lei nº 14.147 de 26/04/2021]

Art. 3, § 1 [Lei nº 14.147 de 26/04/2021]

Art. 3, § 2 [Lei nº 14.147 de 26/04/2021]

Art. 4, caput [Lei nº 14.147 de 26/04/2021]

Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 14.147 de 26/04/2021]

Art. 5, caput [Lei nº 14.147 de 26/04/2021]