Decreto nº 10.660 de 25/03/2021

Decreto nº 10.660 de 25/03/2021

Ementa

Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EDUCAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , ASSESSORAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA , AVALIAÇÃO , CUSTO , ANALISE , DESTINAÇÃO , RECURSOS PUBLICOS , EDUCAÇÃO BASICA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .