Medida Provisória nº 1.027 de 01/02/2021

Medida Provisória nº 1.027 de 01/02/2021

Ementa

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/02/2021 - nº 21-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência desta Medida Provisória, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , PROTEÇÃO , RESERVA INDIGENA , CONTROLE , TRANSITO , ENTRADA , PESSOAS , MERCADORIA , TERRAS INDIGENAS , OBJETIVO , BLOQUEIO , TRANSMISSÃO , DOENÇA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .

Normas posteriores