Decreto nº 10.596 de 08/01/2021

Decreto nº 10.596 de 08/01/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata