Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1040

Governança Fundiária

4.106.346

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 127

1040 211C

Reforma Agrária e Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

 

4.106.346

20 127

1040 211C 6000

Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

4.106.346

 

 

Área regularizada (hectare): 18.864

F

3

2

90

0

176

4.089.808

 

 

 

F

4

2

90

0

176

16.538

TOTAL - FISCAL

4.106.346

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.106.346

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2209

Brasil, Nosso Propósito

3.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

 

 

 

 

 

 

2.000.000

04 127

2209 20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

133

2.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2209 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

 

 

 

 

 

 

1.500.000

04 127

2209 152W 0001

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

133

1.500.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

51.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

51.000

22 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

51.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

51.000

TOTAL - FISCAL

51.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

51.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

105.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

 

 

 

 

 

 

105.000

12 122

0032 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

 

 

 

 

 

 

105.000

 

 

 

F

3

2

80

8

100

105.000

TOTAL - FISCAL

105.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

32.400

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

32.400

12 364

5013 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

32.400

 

 

 

F

3

2

90

8

100

32.400

TOTAL - FISCAL

32.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.400

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del Rei

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

8.889.122

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

8.889.122

12 364

5013 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.889.122

 

 

Projeto viabilizado (unidade): 31

F

4

7

90

8

188

8.889.122

TOTAL - FISCAL

8.889.122

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.889.122

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

10.385.631

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 363

5012 21B4

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

10.385.631

12 363

5012 21B4 0042

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

10.385.631

 

 

Estudante matriculado (unidade): 500

F

3

7

90

8

188

10.385.631

TOTAL - FISCAL

10.385.631

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.385.631

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

47.048.263

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

3006 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

 

 

 

 

 

 

41.256.000

26 782

3006 219Z 0023

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

41.256.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

41.256.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

3006 5E15

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO

 

 

 

 

 

 

1.792.263

26 782

3006 5E15 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

1.792.263

 

 

Trecho construído (quilômetro): 6

F

4

2

90

0

250

1.792.263

26 782

3006 7X35

Construção de trecho rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR158/PA

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 782

3006 7X35 0015

Construção de trecho rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR158/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

Trecho construído (quilômetro): 2

F

4

9

90

0

144

4.000.000

TOTAL - FISCAL

47.048.263

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.048.263

 

 

ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência

UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

10.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0E72

Reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação

 

 

 

 

 

 

10.000.000

99 999

0999 0E72 7312

Reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação - Reserva para adequação financeira e orçamentária da MP 905, de 2019 - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

9

9

90

0

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000