Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 14.082 de 17/11/2020

Ementa

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins que especifica.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/2020] (p. 41, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 18/11/2020] (p. 41, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 18/11/2020] (p. 41, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 0) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/11/2020] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas