Decreto nº 10.506 de 02/10/2020

Decreto nº 10.506 de 02/10/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/2020] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , DEFINIÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , GOVERNO , DESENVOLVIMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ELABORAÇÃO , PLANO , ORGÃOS , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , CRITERIOS , LICENÇA CAPACITAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 87 - Regulamentado
  • Art. 95 - Regulamentado
  • Art. 96-A - Regulamentado
  • Art. 102, caput, Inciso 4 - Regulamentado
  • Art. 102, caput, Inciso 7 - Regulamentado
  • Art. 102, § 8, Alínea e - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-A, caput - Acréscimo
  • Art. 1-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 1-B, caput - Acréscimo
  • Art. 1-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 11, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 14-A, caput - Acréscimo
  • Art. 14-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 14-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 14-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Acréscimo
  • Art. 16, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 16, § 2 - Acréscimo
  • Art. 16, § 3 - Acréscimo
  • Art. 17, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 18, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 19, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20, § 2 - Alteração
  • Art. 25, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 25, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 25, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Art. 25, § 5 - Acréscimo
  • Art. 26, caput - Alteração
  • Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 28, caput - Alteração
  • Art. 29, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 30, caput - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 1 - Revogação