Decreto nº 10.491 de 23/09/2020

Decreto nº 10.491 de 23/09/2020

Ementa

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/09/2020] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/09/2020] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , MANUTENÇÃO , PERDA , QUALIDADE , SEGURADO , CALCULO , VALOR , APOSENTADORIA , PROGRAMAÇÃO .
REQUISITOS , APOSENTADO , RETORNO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , DIREITO , RECEBIMENTO , SALARIO-FAMILIA , REABILITAÇÃO PROFISSIONAL , SALARIO-MATERNIDADE .
ALTERAÇÃO , CALCULO , VALOR , SALARIO , CONTRIBUIÇÃO , CONTRIBUINTE FACULTATIVO , CONDUTOR , MOTORISTA , CONDUTOR AUTONOMO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TAXISTA , TRANSPORTE INDIVIDUAL , TRATOR .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , RECURSOS , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 53, caput - Alteração
  • Art. 173, caput - Alteração
  • Art. 173, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 173, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 188-E, § 8, Inciso 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 188-E, § 8, Inciso 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 214, § 3, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 214, § 3, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 214, § 19 - Acréscimo
  • Art. 214, § 20 - Revogação
  • Art. 216, § 37 - Revogação
  • Art. 303, § 1, Inciso 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 303, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 303, § 1-A - Acréscimo
  • Art. 337, caput - Alteração
  • Art. 337, § 5 - Alteração
  • Art. 337, § 6 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração