Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 14.056 de 10/09/2020

Ementa

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/2020] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 11/09/2020] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração