Decreto nº 10.289 de 24/03/2020
Decreto nº 10.289 de 24/03/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2020 - nº 57-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTRUTURA , ORGÃO PUBLICO , COMITE , CRIAÇÃO , COORDENAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , SUPERVISÃO , ACOMPANHAMENTO , CRISE , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 22/06/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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