Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



 

 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

50.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

 

 

 

 

 

 

50.000.000

99 999

0999 0Z01 0001

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

1

1

90

0

188

50.000.000

TOTAL – FISCAL

50.000.000

TOTAL - GERAL

50.000.000


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

2.797.533

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

 

 

 

 

 

 

608.260

19 691

2029 8902 7070

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Pavimentação de trecho São Joaquim à Divisa SC/RS, na SC- 430 (Rota Caminho das Neves( - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

608.260

 

 

 

F

4

2

30

0

100

304.130

 

 

 

F

4

2

30

0

188

304.130

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

1.581.013

15 244

2029 7K66 0238

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Boa Vista - RR

 

 

 

 

 

 

456.195

 

 

 

F

4

2

40

0

188

152.065

 

 

 

F

4

2

40

0

100

304.130

15 244

2029 7K66 0247

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Rorainópolis - RR

 

 

 

 

 

 

304.130

 

 

 

F

3

2

30

0

100

304.130

15 244

2029 7K66 1070

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Ipu - CE

 

 

 

 

 

 

516.558

 

 

 

F

4

2

40

0

100

516.558

15 244

2029 7K66 7266

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

304.130

 

 

 

F

4

2

90

0

100

304.130

19 691

2029 7W59

Implantação do Projeto Sul - Fronteira

 

 

 

 

 

 

608.260

19 691

2029 7W59 0054

Implantação do Projeto Sul - Fronteira - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

608.260

 

 

 

F

4

2

30

0

100

304.130

 

 

 

F

4

2

30

0

188

304.130

2049

Moradia Digna

1.230.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

2049 0F

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

 

 

 

 

 

 

867.410.298

28 845

2049 0F 0001

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

 

 

 

 

 

 

867.410.298

 

 

 

F

5

3

90

0

300

104.040.664

 

 

 

F

5

3

90

0

100

763.369.634

28 846

2049 00CX

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

 

 

 

 

 

 

15.691.509

28 846

2049 00CX 0001

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.691.509

 

 

 

F

3

3

90

0

100

15.691.509

28 845

2049 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)

 

 

 

 

 

 

346.898.193

28 845

2049 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

 

 

 

 

 

 

346.898.193

 

 

 

F

3

3

90

0

100

346.898.193

2054

Planejamento Urbano

168.151.630

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

15 452

2054 4420

Funcionamento do Conselho das Cidades

 

 

 

 

 

 

5.700.000

15 452

2054 4420 0001

Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.700.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

5.700.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

162.451.630

15 451

2054 1D73 0053

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

6.182.478

 

 

 

F

4

2

30

0

100

6.182.478

15 451

2054 1D73 0116

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Porto Velho - RO

 

 

 

 

 

 

2.893.902

 

 

 

F

4

2

40

0

100

2.893.902

15 451

2054 1D73 0231

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Tefé -AM

 

 

 

 

 

 

16.380.864

 

 

 

F

4

2

40

0

100

16.380.864

15 451

2054 1D73 1262

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Natal - RN

 

 

 

 

 

 

2.493.166

 

 

 

F

4

2

40

0

100

2.493.166

15 451

2054 1D73 1551

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -

 

 

 

 

 

 

1.545.620

 

 

 

F

4

2

40

0

100

1.545.620

15 451

2054 1D73 1795

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -

 

 

 

 

 

 

3.148.886

 

 

 

F

4

2

40

0

100

3.148.886

15 451

2054 1D73 1880

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -

 

 

 

 

 

 

1.351.702

 

 

 

F

4

2

40

0

100

1.351.702

15 451

2054 1D73 1897

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE

 

 

 

 

 

 

1.545.620

 

 

 

F

4

2

40

0

100

1.545.620

15 451

2054 1D73 5390

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -

 

 

 

 

 

 

2.460.549

 

 

 

F

4

2

40

0

100

2.460.549

15 451

2054 1D73 5433

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Anápolis - GO

 

 

 

 

 

 

4.636.859

 

 

 

F

4

2

40

0

100

4.636.859

15 451

2054 1D73 5436

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Aparecida de Goiânia

 

 

 

 

 

 

4.636.859

 

 

 

F

4

2

40

0

100

4.636.859

15 451

2054 1D73 5512

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Goiânia - GO

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

100.000.000

15 451

2054 1D73 7354

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de Cuiabá - No Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

11.290.293

 

 

 

F

4

2

30

0

100

4.714.450

 

 

 

F

4

2

30

0

188

6.575.843

15 451

2054 1D73 7384

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de Salvador-– No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.545.620

 

 

 

F

4

2

30

0

100

1.545.620

15 451

2054 1D73 7398

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Implantação dos Sistemas de Aterros Sanitários coletivos - Caicó - RN

 

 

 

 

 

 

2.339.212

 

 

 

F

4

2

30

0

100

2.339.212

2077

Agropecuária Sustentável

486.609

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2077 10BC

Implantação de Projetos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

486.609

20 607

2077 10BC 0050

Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

395.370

 

 

 

F

4

2

90

0

188

395.370

20 607

2077 10BC 7000

Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Metropolitana do

Sertão - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

91.239

 

 

 

F

4

2

30

0

100

91.239

2084

Recursos Hídricos

6.636.557

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 109H

Construção de Barragens

 

 

 

 

 

 

643.982

18 544

2084 109H 3263

Construção de Barragens - No Município de São Mateus - ES

 

 

 

 

 

 

304.130

 

 

 

F

4

2

30

0

100

304.130

18 544

2084 109H 7036

Construção de Barragens - Construção da Barragem de Barra de Guabiraba -

No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

339.852

 

 

 

F

4

2

30

0

100

298.129

 

 

 

F

4

2

90

0

100

41.723

18 544

2084 109J

Construção de Adutoras

 

 

 

 

 

 

5.445.140

18 544

2084 109J 7006

Construção de Adutoras - Adutora Sudoeste/Jaicós - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

5.201.836

 

 

 

F

4

2

30

0

100

5.051.332

 

 

 

F

4

2

90

0

100

150.504

18 544

2084 109J 7008

Construção de Adutoras – Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

243.304

 

 

 

F

4

2

90

0

100

243.304

18 544

2084 1851

Aquisição de Equipamentos e/ ou Implantação de Obras de Infraestrutura

Hídrica

 

 

 

 

 

 

547.435

18 544

2084 1851 1495

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura

Hídrica - No Município de Queimados - PB

 

 

 

 

 

 

91.239

 

 

 

F

4

2

90

0

100

91.239

18 544

2084 1851 1518

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura

Hidri.ca - No Município de São Bento - PB

 

 

 

 

 

 

456.196

 

 

 

F

4

2

40

0

100

456.196

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

27.042.761

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

19.842.761

04 122

2111 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.842.761

 

 

 

F

3

2

90

0

100

19.842.761

04 131

2111 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

7.200.000

04 131

2111 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

7.200.000

TOTAL – FISCAL

1.435.115.090

TOTAL – GERAL

1.435.115.090


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

3.000.000

15 244

2029 7K66 2052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No

Município de Euclídes da Cunha - BA

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

40

6

188

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – GERAL

3.000.000


 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

17.560.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2076 4590

Qualificação e Certificação no Turismo

 

 

 

 

 

 

17.560.000

23 695

2076 4590 7002

Qualificação e Certificação no Turismo - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

17.560.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

17.560.000

TOTAL – FISCAL

17.560.000

TOTAL - GERAL

17.560.000


 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

9.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

9.000.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

9.000.000

TOTAL – FISCAL

9.000.000

TOTAL – GERAL

9.000.000


 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

400.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 000K

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de

Reconstrução de Munícipios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409 , de 2011)

 

 

 

 

 

 

400.000.000

28 846

0909 000K 0001

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de

Reconstrução de Munícipios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409 , de 2011) - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

355.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

45.000.000

0999

Reserva de Contingência

1.853.025.753

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

 

 

 

 

 

 

1.853.025.753

99 999

0999 0Z01 0001

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.853.025.753

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.846.139.967

 

 

 

F

1

1

90

0

188

6.885.786

TOTAL - FISCAL

2.253.025.753

TOTAL - GERAL

2.253.025.753


 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional- Ministério da Economia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

560.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2012 0281

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

560.000.000

20 608

1212 0281 0001

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

560.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

560.000.000

2024

Comércio Exterior

1.200.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

23 693

2024 0267

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

 

 

 

 

 

 

1.200.000.000

23 693

2024 0267 0001

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

1.200.000.000

2077

Agropecuária Sustentável

2.140.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

20 605

2077 0294

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8. 427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

860.000.000

20 605

2077 0294 0001

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8. 427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

860.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

860.000.000

20 605

2077 0299

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos- AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

90.000.000

20 605

2077 0299 0001

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos- AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

90.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

90.000.000

20 605

2077 0300

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8. 427, de 1992) Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8. 427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

240.000.000

20 605

2077 0300 0001

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8. 427, de 1992) Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8. 427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

240.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

240.000.000

20 605

2077 0301

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8. 427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

465.000.000

20 605

2077 0301 0001

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8. 427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

465.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

465.000.000

20 605

2077 0611

Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999,

10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)

 

 

 

 

 

 

485.000.000

20 605

2077 0611 0001

Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999,

10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) - Nacional

 

 

 

 

 

 

485.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

485.000.000

TOTAL – FISCAL

3.900.000.000

TOTAL – GERAL

3.900.000.000