Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

9.363.200

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

9.363.200

20 606

2012 210V 0001

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.363.200

 

 

 

F

4

2

90

0

300

9.363.200

2052

Pesca e Aquicultura

3.800.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2052 20Y1

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

 

 

 

 

 

 

3.800.000

20 608

2052 20Y1 0001

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

3.800.000

2077

Agropecuária Sustentável

470.009.455

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

470.009.455

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

470.009.455

 

 

 

F

4

2

90

0

188

56.885.786

 

 

 

F

4

2

90

0

100

119.547.100

 

 

 

F

4

2

90

0

300

293.576.569

TOTAL – FISCAL

483.172.655

TOTAL - GERAL

483.172.655


 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

6.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 631

2066 21

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

 

 

 

 

 

 

6.000.000

21 631

2066 21 0001

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

6.000.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci

854.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 122

2105 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

854.000

21 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

854.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

854.000

TOTAL – FISCAL

6.854.000

TOTAL – GERAL

6.854.000


 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

500.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 573

2042 8924

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

 

 

 

 

 

 

500.000

20 573

2042 8924 0029

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – GERAL

500.000


 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

31.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento , Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

 

 

 

 

 

 

3.000.000

19 571

2021 20US 0001

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento , Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

3.000.000

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

 

 

 

 

 

 

1.000.000

19 126

2021 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

1.000.000

19 571

2021 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

21.000.000

19 571

2021 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

21.000.000

 

 

 

F

3

2

50

0

300

21.000.000

19 573

2021 4132

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

 

 

 

 

 

 

6.000.000

19 573

2021 4132 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

31.000.000

TOTAL – GERAL

31.000.000


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

135.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2080 15R3

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

78.000.000

12 364

2080 15R3 0001

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

78.000.000

 

 

 

F

4

2

90

8

100

29.726.450

 

 

 

F

4

2

90

8

300

48.273.550

12 363

2080 15R4

Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

57.000.000

12 363

2080 15R4 0001

Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

 

 

 

 

 

 

57.000.000

 

 

 

F

4

2

90

8

300

57.000.000

TOTAL – FISCAL

135.000.000

TOTAL – GERAL

135.000.000


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

813.438.819

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2080 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

34.453.188

12 368

2080 0E53 0001

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional

 

 

 

 

 

 

34.453.188

 

 

 

F

4

2

90

8

313

34.453.188

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

777.189.090

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

777.189.090

 

 

 

F

4

2

90

8

313

777.189.090

12 368

2080 20RQ

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

1.796.541

12 368

2080 20RQ 0001

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.796.541

 

 

 

F

4

2

90

8

313

1.796.541

TOTAL – FISCAL

813.438.819

TOTAL – GERAL

813.438.819


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

700.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

700.000

12 363

2080 20RL 0011

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

2

90

8

300

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – GERAL

700.000


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

12 363

2080 20RG

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

1.000.000

12 363

2080 20RG 0029

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

2

90

8

300

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – GERAL

1.000.000


 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2081 20I7

Política Nacional de Justiça

 

 

 

 

 

 

7.000.000

14 422

2081 20I7 0016

Política Nacional de Justiça - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

7.000.000

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

13.000.000

06 181

2081 8855 0014

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Roráima

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

6.000.000

06 181

2081 8855 0032

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

2.500.000

 

 

 

F

4

2

40

0

300

1.500.000

06 181

2081 8855 0033

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

3.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – GERAL

20.000.000


 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

8.038.505

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

10 511

2015 3921

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas

 

 

 

 

 

 

8.038.505

10 511

2015 3921 0001

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.038.505

 

 

 

S

4

2

40

6

300

8.038.505

2068

Saneamento Básico

50.456.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

 

 

 

 

 

 

40.266.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.266.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

40.000.000

 

 

 

S

4

3

40

0

300

266.000

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

 

 

 

 

 

 

10.190.000

10 512

2068 10GG 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.190.000

 

 

 

S

4

2

40

0

300

190.000

 

 

 

S

4

2

40

0

100

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

58.494.505

TOTAL – GERAL

58.494.505


 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

2.054.147.915

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

 

 

 

 

 

 

885.550.058

10 301

2015 2E89 0001

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional

 

 

 

 

 

 

885.550.058

 

 

 

S

3

2

41

6

100

470.000.000

 

 

 

S

3

2

41

6

300

415.550.058

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

 

 

 

 

 

 

1.080.155.644

10 302

2015 2E90 0001

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.080.155.644

 

 

 

S

3

2

41

6

300

400.065.644

 

 

 

S

3

2

41

6

100

600.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

100

80.090.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

77.078.535

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

67.078.535

 

 

 

S

4

2

41

6

300

8.868.535

 

 

 

S

4

2

41

6

100

58.210.000

10 302

2015 8535 0017

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No Estado do
Tocantins

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

4

2

41

6

300

10.000.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

11.363.678

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.363.678

 

 

 

S

4

2

41

6

300

11.363.678

TOTAL – SEGURIDADE

2.054.147.915

TOTAL - GERAL

2.054.147.915


 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2087

Transporte Terrestre

70.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2087 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2087 20VK 0014

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

311

5.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2087 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2087 110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

311

50.000.000

26 782

2087 7X75

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2087 7X75 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

311

15.000.000

TOTAL – FISCAL

70.000.000

TOTAL - GERAL

70.000.000


 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

171.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

05 122

2058 20X6

Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte

 

 

 

 

 

 

3.500.000

05 122

2058 20X6 0001

Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.500.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

 

 

 

 

 

 

167.500.000

05 244

2058 1211 0001

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional

 

 

 

 

 

 

167.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

167.500.000

TOTAL – FISCAL

171.000.000

TOTAL - GERAL

171.000.000


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

1.509.714.724

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

 

 

 

 

 

 

13.222.013

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.222.013

 

 

 

F

4

2

90

0

300

10.222.013

 

 

 

F

3

2

90

0

300

3.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

1.496.492.711

15 244

2029 7K66 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.478.932.711

 

 

 

F

4

2

90

0

188

7.731.538

 

 

 

F

4

2

90

0

100

676.068.462

 

 

 

F

4

2

90

0

300

795.132.711

15 244

2029 7K66 7260

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

17.560.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

17.560.000

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

63.942.536

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos

 

 

 

 

 

 

1.442.536

17 512

2040 10SG 0001

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.442.536

 

 

 

S

4

3

30

0

100

1.442.536

18 541

2040 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

 

 

 

 

 

 

62.500.000

18 541

2040 14RL 0001

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

 

 

 

 

 

 

62.500.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

62.500.000

2049

Moradia Digna

620.476.843

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

2049 0F

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

 

 

 

 

 

 

523.571.523

28 845

2049 0F 0001

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

 

 

 

 

 

 

523.571.523

 

 

 

F

5

3

90

0

100

141.315.090

 

 

 

F

5

3

90

0

300

382.256.433

28 846

2049 00CX

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

 

 

 

 

 

 

46.676.958

28 846

2049 00CX 0001

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

 

 

 

 

 

 

46.676.958

 

 

 

F

3

3

90

0

300

46.676.958

28 845

2049 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009)

 

 

 

 

 

 

50.228.362

28 845

2049 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.228.362

 

 

 

F

3

3

90

0

300

50.228.362

2054

Planejamento Urbano

823.582.560

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

823.582.560

15 451

2054 1D73 0001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional

 

 

 

 

 

 

823.582.560

 

 

 

F

4

2

40

0

100

133.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

300

2.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

226.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

462.082.560

2068

Saneamento Básico

4.557.464

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

975.878

17 512

2068 10S5 0001

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

975.878

 

 

 

S

4

3

30

0

100

975.878

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

205.935

17 512

2068 10SC 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

205.935

 

 

 

S

4

3

30

0

100

205.935

17 512

2068 1N08

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

3.106.674

17 512

2068 1N08 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional

 

 

 

 

 

 

3.106.674

 

 

 

S

4

3

30

0

100

3.106.674

17 512

2068 1P95

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

268.977

17 512

2068 1P95 0001

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

268.977

 

 

 

S

4

3

30

0

100

268.977

2084

Recursos Hídricos

46.900.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 213R

Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação

 

 

 

 

 

 

5.000.000

18 544

2084 213R 0020

Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação – Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 1851

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

 

 

 

 

 

 

41.900.000

18 544

2084 1851 0001

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

31.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

30.400.000

18 544

2084 1851 0029

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

10.000.000

TOTAL – FISCAL

3.063.174.127

TOTAL – SEGURIDADE

6.000.000

TOTAL - GERAL

3.069.174.127


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

3.000.000

15 244

2029 7K66 0029

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

40

6

188

3.000.000

2084

Recursos Hídricos

50.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 109H

Construção de Barragens

 

 

 

 

 

 

50.000.000

18 544

2084 109H 2747

Construção de Barragens - No Município de Jequitaí - MG

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

50.000.000

TOTAL – FISCAL

53.000.000

TOTAL – GERAL

53.000.000


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

17.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

 

 

 

 

 

 

17.000.000

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

17.000.000

TOTAL – FISCAL

17.000.000

TOTAL - GERAL

17.000.000


 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

147.500.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

 

 

 

 

 

 

147.500.000

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

 

 

 

 

 

 

147.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

147.500.000

TOTAL – FISCAL

147.500.000

TOTAL - GERAL

147.500.000


 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

7.866.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

7.866.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.866.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

7.866.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

23.940.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

27 811

2035 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

 

 

 

 

 

 

5.000.000

27 811

2035 20JO 0001

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

5.000.000

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

 

 

 

 

 

 

8.040.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.040.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

8.040.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

10.900.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

9.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

1.900.000

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinser

1.010.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2085 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

 

 

 

 

 

 

1.010.000

14 422

2085 20R9 0001

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.010.000

 

 

 

F

4

2

40

0

300

1.010.000

TOTAL – FISCAL

32.816.000

TOTAL - GERAL

32.816.000


 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

239.402.822

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2037 219E

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

 

150.000.000

08 244

2037 219E 0001

Ações de Proteção Social Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

150.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

300

150.000.000

08 244

2037 219F

Ações de Proteção Social Especial

 

 

 

 

 

 

50.000.000

08 244

2037 219F 0001

Ações de Proteção Social Especial - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

300

50.000.000

08 244

2037 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

 

 

 

 

 

 

39.402.822

08 244

2037 219G 0001

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional

 

 

 

 

 

 

39.402.822

 

 

 

S

3

2

40

0

300

35.402.822

 

 

 

S

4

2

40

0

300

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

239.402.822

TOTAL - GERAL

239.402.822


 

ÓRGÃO: 71000 – Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 – Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e

549.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

 

 

 

 

 

 

549.000.000

28 846

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

549.000.000

 

 

 

F

3

2

80

0

300

549.000.000

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internaci

1.266.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0913 0P

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

 

 

 

 

 

 

1.266.000.000

28 846

0913 0P 0002

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - No Exterior

 

 

 

 

 

 

1.266.000.000

 

 

 

F

5

2

90

0

300

1.266.000.000

TOTAL – FISCAL

1.815.000.000

TOTAL - GERAL

1.815.000.000


 

ÓRGÃO: 71000 – Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905– Fundo de Garantia à Exportação – Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2024

Comércio Exterior

400.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

2024 0027

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

 

 

 

 

 

 

400.000.000

28 846

2024 0027 0002

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

400.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

400.000.000

TOTAL – FISCAL

400.000.000

TOTAL - GERAL

400.000.000


 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

6.500.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2016 14XS

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca

 

 

 

 

 

 

6.500.000

14 422

2016 14XS 0001

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

6.500.000

TOTAL – FISCAL

6.500.000

TOTAL - GERAL

6.500.000