Decreto nº 10.115 de 19/11/2019

Decreto nº 10.115 de 19/11/2019

Ementa

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/2019] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/11/2019] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , MEMORANDO , PROGRAMA , FERIAS , TRABALHO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas alteradas ou referenciadas