Decreto nº 10.090 de 06/11/2019

Decreto nº 10.090 de 06/11/2019

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , KWAIT .

Normas alteradas ou referenciadas