Decreto nº 9.951 de 31/07/2019

Decreto nº 9.951 de 31/07/2019

Ementa

Promulga a Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, firmado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/2019] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 01/08/2019] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , EMENDA , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ATIVIDADE COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , KUWAIT .

Normas alteradas ou referenciadas