Decreto nº 9.943 de 30/07/2019

Decreto nº 9.943 de 30/07/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019, e o Decreto nº 9.702, de 8 de fevereiro de 2019, que delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , CORRELAÇÃO , LIMITAÇÃO , PAGAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO , RESULTADO , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , DELEGAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA , CORRELAÇÃO , TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFERENCIA , RECURSOS , PROGRAMAÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE , CIENCIA E TECNOLOGIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 16 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração