Decreto nº 9.942 de 25/07/2019

Decreto nº 9.942 de 25/07/2019

Ementa

Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , RADIO , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 16, § 1 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 16, § 2 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 17, caput [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 1 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 2 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 3 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 4 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 20, caput [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]