Decreto nº 9.934 de 24/07/2019
Decreto nº 9.934 de 24/07/2019
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Ementa | Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/07/2019 - nº 141-A] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , ACOMPANHAMENTO , ABERTURA , MERCADO , GAS NATURAL , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9, caput [Decreto nº 9.934 de 24/07/2019]
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