Decreto nº 9.901 de 08/07/2019

Decreto nº 9.901 de 08/07/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/2019] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EXECUTIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DISPOSITIVOS , POLITICA , DIRETRIZ , AVALIAÇÃO , GESTÃO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , COMITE , GOVERNANÇA PUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 8-B, caput - Acréscimo
  • Art. 8-B, § 1 - Acréscimo
  • Art. 8-B, § 2 - Acréscimo
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 9-A - Acréscimo
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 12-A, caput - Acréscimo
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 13-A, caput - Acréscimo
  • Art. 13-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 13-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 15-A - Acréscimo
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 20-A, caput - Acréscimo